Ministro afirma que ativistas que retiraram cães agiram "fora da lei"

Extraído: http://www.opovo.com.br

Marco Antonio Raupp descartou indícios de irregularidades cometidas pelo instituto e disse que não vê necessidade de reavaliar a atual legislação. Ele também desconhece métodos alternativos de pesquisa evitando animais como cobaias

Ativistas retiraram 178 cães da raça beagle do Instituto Royal, em São Roque (São Paulo)

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, declarou ontem que “não há evidência nenhuma de que seja supérflua a utilização de animais” em pesquisas. Também acusou os ativistas que retiraram 178 cães da raça beagle do Instituto Royal, em São Roque, a 66 quilômetros de São Paulo, de agirem “fora da lei”. Depois de uma audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, Raupp descartou indícios de irregularidades cometidas pelo instituto e que não vê necessidade de reavaliar a atual legislação sobre o uso de animais em experimento científicos.

Pela lei de 2008, a criação e a utilização de animais para essas atividades devem ser licenciadas no Ministério da Ciência e Tecnologia. Ficou instituído o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), responsável por formular e fiscalizar normas para utilização humanitária de animais. “Não tenho nenhuma posição ideológica ou fundamentalista sobre esse assunto. Minha posição é objetiva em função dos interesse das pesquisas no País, no interesse de desenvolver novos medicamentos, novos produtos e quando forem necessários testes serem feitos. A lei prevê isso”, afirmou.

“Do ponto de vista da ciência, não há evidencia nenhuma que seja supérflua a utilização de animais”, completou. O ministro disse, no entanto, que se o Congresso Nacional achar que é necessário retomar a discussão sobre a utilização de pesquisa com animais, não será empecilho.

“Não vejo a necessidade, mas estou aberto a qualquer discussão. Se outras personalidades públicas, o próprio Congresso achar que é o momento de reabrir, não tem problema nenhum”, acrescentou. Ele se declarou favorável às pesquisas com animais para qualquer finalidade desde que os especialistas achem que são necessárias. “Se os especialistas da área acham que não é possível fazer uma determinada pesquisa, desenvolver determinado medicamento contra o câncer, para cosméticos, para que finalidade for, se for necessários, eu sou favorável que se utilize os animais”, acrescentou”.

“Terrorismo”

Na sexta-feira passada, ativistas retiraram do instituto cães da raça beagle usados como cobaias para experimentos autorizados. Eles acusam o laboratório de maus-tratos. O instituto nega, classificou a atitude deles como “terrorismo” e aponta que a ação vai prejudicar pesquisas contra o câncer. A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para apurar denúncias de maus-tratos e avaliar mudanças na legislação sobre pesquisas. 

O ministro negou ainda que exista uma investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o laboratório: “Não está investigando. Está acompanhando sempre se os licenciados estão operando dentro da lei. Não tem nada registrado”, garantiu.

Para o ministro, houve precipitação no resgate: “Eu acho que ninguém deve se precipitar dessa forma. Deve respeitar a lei em primeiro lugar”. Em relação a eventuais métodos alternativos de pesquisa ao aplicado pelo Royal, o ministro negou: “Que eu saiba, não, e acho que não apareceu essa discussão concretamente no Concea”.

“Na medida em que se apresentem esses métodos, se justifiquem, é claro que podem ser considerados. Enquanto não se discutir isso, iniciativas desse tipo, marginais à lei, não podem ser toleradas”. (da Folhapress)